Tutorial Comprasnet - Pregão Eletrônico

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Governo

Alterações

Divulgação de Compras

Nesta demonstração  serão apresentadas as novidades na inclusão de licitação. São elas:

  • Modo de Disputa: "Aberto" e "Aberto/Fechado"
  • Novos Campos: "Tipo de Objeto do Item", "Critério de Valor", "Valor Sigiloso - Sim/Não" e "Tipo de Variação".

Inclua uma Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com dois itens, sendo um de aquisição de material e o outro contratação de serviço.

Instrução - clique para editar o texto.
(Etapa 1 de 33)

Para incluir uma Licitação Tradicional, acesse o Portal do Compras Governamentais - https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Clique em "Comprasnet - SIASG", faça "Login" e acesse "Serviços do Governo" / "SIASGNet" / "Divulgação Compras". Clique na aba "Licitação" e finalmente na funcionalidade "Incluir Licitação Tradicional". 

Comece a editar.
(Etapa 2 de 33)

No campo "Modalidade de Licitação",

clique na caixa de seleção.

(Etapa 3 de 33)

Para este exemplo,

clique na modalidade "Pregão".

(Etapa 4 de 33)

No campo "Nº da Licitação", informe o número da licitação.

(Etapa 5 de 33)

No campo "Forma de Realização",

clique na "Caixa de Seleção".

(Etapa 6 de 33)

Clique na forma "Eletrônico".

(Etapa 7 de 33)

Observe que após definir a Forma Eletrônica, o campo "Modo de Disputa" é disponibilizado.

Observação: Se a Forma de Realização for Presencial, o campo "Modo de Disputa" não será disponibilizado.

(Etapa 8 de 33)

O Modo de Disputa pode ser "Aberto" ou "Aberto/Fechado".

A definição do Modo de Disputa é para a licitação na sua totalidade, ou seja, obrigatoriamente o(s) item(ns)  acompanha(m) o Modo de Disputa da licitação.

(Etapa 9 de 33)

Para os demais campos, não houve alteração.

(Etapa 12 de 33)

Após realizar o preenchimento de todos os campos,

clique no botão "Salvar".

(Etapa 13 de 33)

Para incluir os itens,

clique no botão "Itens".

(Etapa 14 de 33)

Na barra de comando,

clique no botão "Incluir Item".

(Etapa 15 de 33)

Para definir o material ou serviço do item que será incluído,

clique no botão "Pesquisa Catálogo".

(Etapa 16 de 33)

No campo "Pesquisar", informe o nome do material ou serviço que será comprado ou contratado.

Para este exemplo, inclua Papel A4.

(Etapa 17 de 33)

Ao digitar "Papel" o sistema apresenta todos os itens com o radical "Papel" que constam no catálogo.

Localize e clique no item do seu interesse.

(Etapa 18 de 33)

Todos os itens da classe são listados.

Clique no item de interesse.

(Etapa 19 de 33)

As opções para a Unidade de Fornecimento serão abertas.

Clique na unidade de fornecimento desejada.

(Etapa 20 de 33)

Após realizar a seleção,

clique no botão "Escolher".

(Etapa 21 de 33)

- Sendo o item de "Material", o campo "Tipo de Objeto do Item", que é novo, é preenchido com o valor "Bens Comuns" e permanece bloqueado para edição.

- Para "Serviço", este campo possui as seguintes opções:

"Serviços Comuns" e;

"Serviços Comuns de Engenharia".

Veremos esta situação posteriormente, nesta mesma demonstração.

(Etapa 22 de 33)

O campo "Critério de valor" está diretamente relacionado com o campo "Critério de Julgamento".

Se o campo "Critério de Julgamento" for preenchido com:

  • "Menor Preço" - O campo "Critério de Valor" deverá exibir as seguintes opções para seleção: "Valor Estimado" e "Valor Máximo Aceitável";
  • "Maior Desconto" - O campo "Critério de Valor" deverá exibir as seguintes opções para seleção: "Valor Estimado" , "Valor Máximo Aceitável" e "Valor de Referência".

Mostraremos este relacionamento nas telas a seguir.

(Etapa 23 de 33)

Observe que no campo "Critério de Julgamento" está selecionada a opção "Menor Preço". Assim, o campo "Critério de Valor" disponibiliza as opções:

  • Valor Máximo Aceitável e;
  • Valor Estimado.
(Etapa 24 de 33)

Estando o campo "Critério de Julgamento" com a opção "Maior Desconto" o campo "Critério de Valor"disponibiliza as seguintes opções:

  • Valor Máximo Aceitável;
  • Valor Estimado e;
  • Valor Referência.

Observação: As relações entre os campos: "Critério de Julgamento" e "Critério de Valor", são válidas tanto para os itens de material quanto de serviço.

(Etapa 25 de 33)

No campo "Valor Total (R$)", informe o valor total do item.

(Etapa 26 de 33)

O preenchimento do campo "Valor Sigiloso", deve ser feito com base no "Critério de Julgamento".

Se o "Critério de Julgamento" selecionado foi "Menor Preço", o campo referente ao "Valor Sigiloso" deverá ser preenchido: sim/não.

(Etapa 27 de 33)

Se o "Critério de Julgamento" selecionado foi "Maior Desconto", o sistema marcará automaticamente a opção "Não" e não será permitido que seja alterado.

(Etapa 28 de 33)

Para os demais campos, não houve alteração.

(Etapa 29 de 33)

Nas próximas etapas, serão apresentadas as alterações para o item serviço.

Instrução - clique para editar o texto.
(Etapa 30 de 33)

Quando o item for serviço, o campo "Tipo de Objeto do Item", disponibiliza as seguintes opções:

  • Serviços Comuns e;
  • Serviços Comuns de Engenharia.
(Etapa 31 de 33)

Para inclusão de itens de serviço, seguir o mesmo tratamento dado aos itens de material no preenchimento dos campos "Critério de Julgamento" e "Critério de Valor". (Etapas 22,23 e 24)

(Etapa 32 de 33)

Em conformidade com o Decreto 10.024, de 20/09/2019, estas foram as novidades no Módulo Divulgação de Compras.

Instrução - clique para editar o texto.
(Etapa 33 de 33)
FIM da demonstração
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Modo de Disputa Aberto

1 - Situação do item:

  • Aberto.

2 - Número máximo de itens abertos para a disputa:

  • 20 itens.

3 - Duração:

  • Tempo mínimo de disputa: 10 minutos;
  • Tempo aleatório: Não tem;
  • Prorrogação: Novo lance nos 2 minutos finais do tempo mínimo de disputa;
  • Tempo de prorrogação: 2 minutos contados a partir da data/hora de registro do lance, seja ele melhor ou intermediário.

4 - Reinício da fase de lance:

  • Permitido se não houve prorrogação da fase de lance para o item;
  • O Gestor da Compra decide sobre o reinício ou o não reinício;
  • Segue as mesmas regras de duração acima.

5 - Verificação do Desempate ME/EPP e Decreto 7174:

  • É realizada pelo sistema caso não haja possibilidade de reinício da fase aberta do item (ou porque o Gestor da Compra optou por não reiniciar ou porque não é permitido);
  • Como resultado o item pode ser encerrado ou fica aguardando convocação do desempate.

6 - Situações do Item:

  • Aberto: Gestor da Compra abriu/reabriu o item para lance e o prazo para o envio do lance ainda não expirou;
  • Aguardando Decisão sobre Reinício: Item que não teve o prazo prorrogado e o Gestor da Compra ainda não decidiu sobre o reinício;
  • Aguardando Convocação Desempate: Antes do encerramento do item, sistema identifica condições para o desempate;
  • Encerrado: Item com prazo expirado, sem possibilidade de reinicio da fase aberta e sem desempate;
  • Suspenso: Item suspenso pelo Gestor da Compra. Podem ser suspensos somente itens abertos para lances ou aguardando convocação do desempate;
  • Fracassado (item cancelado pelo pregoeiro): Item com todas as propostas desclassificadas na Análise de Propostas.
Modo de Disputa Aberto/Fechado

Etapas:

  • Número máximo de itens abertos para a disputa: 20 itens;
  • Itens não podem estar na Etapa Aberta e na Etapa Fechada ao mesmo tempo;
  • No máximo de 20 em 20, os itens devem passar pelas etapas. Ou seja, uma compra poderá ter várias "rodadas" de etapas abertas e fechadas;
  • Como resultado, o item pode ser encerrado, fracassado ou ficar aguardando a convocação para o desempate.

1 - Etapa Aberta:

  • Situação do Item: Aberto.
  • Duração:
    • Tempo de disputa: 15 minutos;
    • Tempo aleatório: Após os 15 minutos, o sistema calcula um tempo aleatório de 0 a 10 minutos;
    • Prorrogação: Não tem.
  • Reinício: Não tem.

2 - Etapa Fechada:

Após o tempo aleatório, o item fica aguardando disputa fechada. Quando todos os itens da rodada atual estiverem aguardando a disputa fechada, o Gestor da Compra poderá iniciar a Etapa Fechada para os itens da rodada.

  • Situação do Item: Aberto.
  • Duração:
    • Cada etapa (1a etapa, 2a etapa e reinícios) tem duração de 5 minutos.
  • Desclassificação:
    • Fornecedor convocado e que não enviou lance na Etapa Fechada é desclassificado. Exceto, quando não houver disputa de envio de lances entre os fornecedores.
  • Lances:
    • Os lances enviados pelos fornecedores convocados são únicos e fechados, ou seja, os lances devem ser sigilosos até o encerramento de cada etapa da disputa fechada do item.
  • Lance único e fechado - 1a etapa:
    • Convoca todos com lances de até dez por cento do melhor lance, incluindo o autor do melhor lance. Na ausência de , no mínimo, três ofertas na condição anterior, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação até o máximo de três, poderão oferecer um lance final e fechado.
  • Lance único e fechado - 2a etapa:
    • Ocorre caso não haja pelo menos 3 ofertas fechadas na primeira etapa;
    • Convoca os fornecedores dos 3 melhores lances seguintes não desclassificados, ou mais no caso de empate (considerar empate no valor).
  • Reinício da disputa fechada:
    • Permitido se não houve ofertas fechadas conforme etapas anteriores;
    • O Gestor da Compra decide sobre o reinício ou o não reinício;
    • Convoca os fornecedores das 3 melhores propostas não desclassificadas, ou mais no caso de empate (considerar empate no valor).
  • Reinício da disputa fechada na Etapa de Julgamento de Propostas:
    • Permitido se não houve aceitação e habilitação das propostas classificadas (todas ou foram recusadas ou inabilitadas) e haja pelo menos um fornecedor que não tenha sido convocado para a disputa fechada do item;
    • O Gestor da Compra decide sobre o reinício ou o não reinício.
  • Verificação do Desempate ME/EPP e Decreto 7174
    • É realizada pelo sistema caso não haja possibilidade de reinício da disputa fechada;
    • Como resultado da disputa fechada o item pode ficar ENCERRADO ou AGUARDANDO CONVOCAÇÃO DESEMPATE ou FRACASSADO ou AGUARDANDO DECISÃO SOBRE O REINÍCIO.

3 - Situações do Item:

  • Aberto (Em Disputa/No Aleatório): Gestor da Compra abriu o item para lance e o prazo para o envio do lance ainda não expirou.
  • Aguardando Disputa Fechada: Item com prazo expirado mas aguardando outros itens "encerrarem a Etapa Aberta de lances".
  • Suspenso: Item suspenso pelo Gestor da Compra. Podem ser suspensos somente itens nas seguintes situações: ABERTO (EM DISPUTA) ou AGUARDANDO CONVOCAÇÃO DESEMPATE. Não podem ser suspensos itens na Disputa Fechada e no Encerramento Aleatório.
  • Aberto (Disputa Fechada): Item dentro do prazo para envio do lance fechado pelos fornecedores convocados.
  • Aguardando Decisão Sobre Reinício: Item que não teve lance na Etapa Fechada e o Gestor da Compra ainda não decidiu sobre o reinício.
  • Encerrado: Item com prazo expirado, sem possibilidade de reinicio da Etapa Fechada e sem desempate.
  • Aguardando Convocação Desempate: Antes do encerramento do item, sistema identifica condições para o desempate.
  • Fracassado: Item com todos os fornecedores desclassificados na Disputa Fechada, seja por falta de lances únicos e fechados dos fornecedores, seja porque o Gestor da Compra optou por Encerrar a Disputa Fechada do Item.
  • Cancelado: Item com todas as propostas desclassificadas na Análise de Proposta.

4 - Observações:

  • Quando grupo, os itens do grupo devem ser considerados na contagem de itens abertos;
  • Itens suspensos não entram na contagem dos itens abertos para lances;
  • No caso de grupo, o fornecedor poderá enviar um lance para cada item do grupo. E para que uma oferta única e fechada seja considerada pelo sistema, basta que ele envie lance para pelo menos 1 item do grupo.