Governo
Alterações
Intenções de Registro de Preço - IRP
Nesta demonstração, apresentamos a inclusão de 03 novos campos na IRP - Intenção de Registro de Preço, são eles:
- Tipo de Objeto do item
- Critério de Valor
- Valor Sigiloso
Para isso, inclua uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, com o tipo de licitação Menor Preço. Para este exemplo, a licitação terá dois itens, sendo um de material e outro de serviço.
Para incluir uma IRP - Intenção de Registro de Preço, acesse o Portal do Compras Governamentais - https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Clique em "Comprasnet - SIASG", faça "Login" e acesse "Serviços do Governo" / "SIAGSNet" / "IRP".
Para incluir um item, a partir do módulo IRP,
clique na Aba "Itens".
Para incluir o novo item,
clique no botão "Incluir Item".
Para definir o material ou serviço do item que será incluído,
clique no botão "Pesquisa Catálogo".
No campo "Pesquisar", informe o nome do material ou serviço que será comprado ou contratado.
Para este exemplo, inclua Papel A4.
Ao digitar "Papel" o sistema apresenta todos os itens com o radical "Papel" que constam no catálogo.
Localize e clique no item do seu interesse.
Todos os itens da classe são listados.
Clique no item de interesse.
As opções para a Unidade de Fornecimento serão abertas.
Clique no unidade de fornecimento desejada.
Após realizar a seleção,
clique no botão "Escolher".
Algumas informações do item são preenchidas automaticamente, de acordo com o catálogo.
- Sendo o item de "Material", o campo "Tipo de Objeto do Item", que é novo, será preenchido com o valor "Bens Comuns" e encontra-se bloqueado para edição.
- Para "Serviço", este campo possui as seguintes opções:
- "Serviços Comuns" e;
- "Serviços Comuns de Engenharia".
Veremos esta situação posteriormente, nesta mesma demonstração.
O campo "Critério de Valor" está diretamente relacionado com o campo "Critério de Julgamento".
Se o campo "Critério de Julgamento" for preenchido com:
- "Menor preço" - O campo "Critério de Valor" deverá exibir as seguintes opções para seleção: "Valor Estimado" e "Valor Máximo Aceitável"
- "Maior Desconto" - O campo "Critério de Valor" deverá exibir as seguintes opções para seleção: "Valor Estimado" , "Valor Máximo Aceitável" e "Valor de Referência".
Mostraremos este relacionamento nas telas a seguir.
Observe que no campo "Critério de Julgamento" está selecionada a opção "Menor Valor". Assim, o campo "Critério de Valor" disponibiliza as opções:
- Valor Máximo Aceitável e;
- Valor Estimado.
Estando o campo "Critério de Julgamento" com a opção "Maior Desconto", o campo "Critério de Valor" disponibiliza as seguintes opções:
- Valor Máximo Aceitável;
- Valor Estimado e;
- Valor Referência.
Observação: As relações entre os campos: "Critério de Julgamento" e "Critério de Valor", são válidas tanto para os itens de material quanto de serviço.
No campo "Valor Unitário (R$)", informe o valor.
O valor é unitário por se tratar de uma licitação para SRP - Sistema de Registro de Preço.
O preenchimento do campo “Valor Sigiloso” deve ser feito com base no “Critério de Julgamento”.
Se o "Critério de Julgamento" selecionado foi "Menor preço", o campo referente ao “valor sigiloso” deverá ser preenchido (sim/não).
Se o "Critério de Julgamento" selecionado foi "Maior Desconto", o sistema marcará automaticamente, a opção "Não" e não será permitido que seja alterado.
Para os demais campos, não houve alteração.
Nas próximas etapas, serão apresentadas as alterações para o item serviço.
Quando o item for serviço, o campo "Tipo de Objeto do Item", disponibiliza as seguintes opções:
- Serviços Comuns e;
- Serviços Comuns de Engenharia.
Para inclusão de itens de serviço, seguir o mesmo tratamento dado aos itens de material no preenchimento dos campos “Critério de Julgamento” e “Critério de Valor”. ( etapa 13 e 14)
Em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, estas foram as novidades no Módulo IRP.