Tutorial Comprasnet - Pregão Eletrônico

Neste tutorial apresentamos as customizações implementadas nos sistemas SIASGnet e Comprasnet que compõem a família de sistemas de compras do Governo Federal, decorrentes da publicação do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Relata, pontualmente, as alterações nos sistemas, com intuito de orientar aos usuários quanto ao uso das funcionalidades afetadas e a forma de operá-las.

O Decreto regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Busca-se com as inovações trazidas pelo Decreto o aperfeiçoamento do rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.