Aprovação
Ordenador de Despesas
O "Ordenador de Despesas" é o responsável pela autorização da despesa relativa a diárias e passagens. Conforme IN 03/2015, art 2º inciso VII - MP, é autoridade investida de competência para autorizar a emissão de empenho, pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pela qual esta responda. Ele poderá alterar os dados referentes ao empenho e ao projeto/atividade que já havia sido informado durante o cadastramento da PCDP.
Obs:
- O Ordenador de Despesas não poderá aprovar a própria despesa.
- As PCDP's não aprovadas ficarão no histórico com status de "NÃO APROVADA".
![](../imagens/menu_principal_aprov_20150428-14-50-15.png)
Após acessar o SCDP com o Certificado Digital A3, o sistema apresenta os menus de acordo com o perfil do usuário.
Ao posicionar o mouse sobre o menu "APROVAÇÃO", serão exibidos os submenus correspondentes, também de acordo com o perfil do usuário.
![](../imagens/menu_principal_aprov_20150428-14-50-15.png)
![](../imagens/orddesp1.png)
![](../imagens/orddesp1.png)
Para filtrar um registro de viagem para aprovação, informe o "Número da PCDP" ou o "Nome do Proposto".
A partir da terceira letra digitada no "Nome do Proposto" o sistema começa a exibir os nomes que contêm as letras informadas. Para selecionar o registro de viagem, basta clicar sobre o nome desejado.
Após informar o filtro, clique em "PESQUISAR".![](../imagens/orddesp1.png)
![](../imagens/orddesp2_20150430-11-17-16.png)
Nesta tela, o usuário tem a liberdade de parametrizar a quantidade de registros de viagens que serão disponibilizados por páginas, bastando clicar na caixa de seleção.
Para definir a quantidade de registros que serão exibidos, clique sobre o número desejado.![](../imagens/orddesp1_20150430-11-18-25.png)
![](../imagens/orddesp1_20150430-11-18-25.png)
Na coluna pendências, ao clicar no ícone "Exclamação", o SCDP exibirá o total de pendências da versão anterior, bem como a relação das pendências na versão atual.
Para visualizar as pendências do "Proposto" desejado, clique sobre o ícone "Exclamação".![](../imagens/orddesp3.png)
O sistema exibe a listagem de PCDPs com Prestações de Contas Pendentes para o Proposto selecionado.
Após verificar as pendências, clique no X para retornar à página de aprovação
![](../imagens/orddesp1_20150615-15-07-12.png)
O ícone "Aeronave", apresentado na coluna "Pendências", para uma PCDP, significa na cor:
- Amarela - "que a reserva encontra-se entre 48 e 0 (zero) horas de sua validade;";
- Verde - "que a reserva encontra-se entre 72 e 48 horas de sua validade;";
- Vermelha - "que a reserva encontra-se expirada".
![](../imagens/orddesp4.png)
![](../imagens/orddesp4-1.png)
Caso desejar, o Ordenador de Despesa poderá efetuar a aprovação de todas as PCDPs de uma só vez.
Neste caso todos os registros ficarão sinalizados ao marcar o box da linha de referência das colunas.![](../imagens/orddesp4-2.png)
Ou poderá optar por aprovar uma ou mais PCDPS separadamente.
Neste caso, marcar cada registro que se desejar aprovar de uma só vez.![](../imagens/orddesp4-2.png)
![](../imagens/orddesp4-3.png)
![](../imagens/orddesp4-5.png)
O sistema exibe as informações:
Viagem aprovada com sucesso.
Próxima(s) ação(ões) disponível(is):
- Execução Financeira
É possível também cancelar a PCDP na opção SOLICITAÇÃO -> CANCELAR VIAGEM.
Clique em "OK".![](../imagens/orddesp1_20150430-11-45-44.png)
Antes de aprovar, o Ordenador de Despesa poderá visualizar a PCDP.
Neste caso, clique sobre a PCDP desejada.![](../imagens/orddesp5.png)
O sistema apresenta a tela com os dados da PCDP.
Obs: Antes das "INFORMAÇÕES DA VIAGEM", se houver, serão exibidas mensagens informativas relacionada a PCDP ou a outras PCDPs do Proposto. Neste caso, a mensagem exibida foi:
- “Quando a viagem foi encaminhada, este Proposto possuía prestação de contas pendentes”.
![](../imagens/orddesp5.png)
![](../imagens/orddesp5.png)
![](../imagens/orddesp6.png)
o sistema exibirá os dados relativos ao Proposto.
Para fechar a tela sobreposta "Detalhes do Proposto", clique no "X", na parte superior direita.
![](../imagens/orddesp5_20150430-11-56-13.png)
![](../imagens/orddesp7.png)
O sistema apresenta o fluxo com a "POSIÇÃO DA PCDP", em azul degrade.
Para voltar à tela anterior, clique no botão "VOLTAR", no final da tela.
![](../imagens/orddesp5_20150430-11-59-22.png)
No segundo bloco, os "ANEXOS DA VIAGEM" poderão ser visualizados através dos ícones:
- ( + ) expande os dados do campo em referência.
- ( - ) esconde os dados do campo em referência.
Para expandir os anexos da viagem, clique sobre o sinal ( + ) ou sobre "ANEXOS DA VIAGEM".
![](../imagens/orddesp8.png)
Para abrir ou realizar o download dos documentos anexados, clique na "Seta" da coluna "Abrir".
![](../imagens/orddesp8.png)
![](../imagens/orddesp5_20150430-12-04-26.png)
![](../imagens/orddesp5_20150430-12-09-18.png)
Neste quadro, o Ordenador de Despesa poderá optar pela organização da fila de trabalho acessando a barra de ordenação, clicando nas opções: Origem, Destino, Permanência, Tipo, Transporte, Tem Missão?.
É apresentado também o ícone Seta para direita, que, ao ser clicado, expande os dados do trecho em referência.
Como exemplo, clique na seta do primeiro trecho.![](../imagens/orddesp9.png)
Os dados do trecho são exibidos.
Para esconder os dados do trecho expandido,
clique no ícone Seta para baixo.![](../imagens/orddesp5_20150430-13-43-37.png)
A seguir, no quarto bloco, as informações sobre as diárias, no caso, "DIÁRIAS INTERNACIONAIS", são apresentadas.
Neste quadro, o Ordenador de Despesa também poderá optar pela organização da fila de trabalho acessando a barra de ordenação, clicando nas opções: Trecho, Cidade, Dias de Afastamento com Diárias, Percentual de Diárias, Número de Diárias, Valor Unitário [Classe III], Valor Total.
![](../imagens/orddesp5_20150430-13-43-37.png)
No quinto bloco, os dados da(s) passagem(ns) são disponibilizados.
Também é possível visualizar os "Recursos da Viagem" relacionados ao trecho, clicando no ícone "Seta para direita".
![](../imagens/orddesp10.png)
Se necessário, poderá clicar na caixa “Mostrar Saldo de Empenho” e/ou “Mostrar Limite Orçamentário” para visualizar os dados financeiros.
Para esconder as informações, clicar no ícone "Seta para baixo".![](../imagens/orddesp5_20150430-13-59-42.png)
O "QUADRO DE TOTALIZAÇÕES" e "CÁLCULOS DESTA ETAPA" apresentam também os ícones (+) e (-):
- O ícone (+) expande os dados do campo em referência.
- O ícone (-) esconde os dados do campo em referência.
![](../imagens/orddesp11.png)
O sistema expande os dados do quadro em referência.
Para fechar novamente as informações do quadro, Instrução - clique para editar o texto.clique no ícone (-).![](../imagens/orddesp12.png)
![](../imagens/orddesp13.png)
![](../imagens/orddesp14.png)
![](../imagens/orddesp15.png)
Bem como os recursos da viagem para diárias internacionais e, se houver, nacionais.
O sistema apresenta os "Projeto/Atividades", "Descrição/Favorecido" e "Empenho", todos selecionados no cadastro da PCDP.
Se desejar visualizar os dados do saldo dos empenhos e/ou o limite orçamentário, marque as caixas relacionadas a "Mostrar Saldos dos Empenhos" e/ou "Mostrar Limite Orçamentário".
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-15-44.png)
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-15-44.png)
O sistema apresenta as mensagens:
- Antes de aprovar, verifique o saldo do empenho e do teto orçamentário.
- Para não aprovar, informe o motivo em observações.
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-15-44.png)
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-15-44.png)
Caso seja necessário solicitar a correção da viagem ou da passagem ou devolver a PCDP para o Proponente, o Ordenador de Despesa deverá registrar, no campo Observações/Justificativas, o motivo pelo qual esta sendo devolvida a PCDP.
Depois deverá clicar na caixa de seleção: “Devolver PCDP” e selecionar o perfil “Solicitante de Viagem” para alterar os dados da viagem ou selecionar “Solicitante de Passagem" para alterar os dados da reserva de passagem ou selecionar o perfil "Proponente" para devolver a PCDP para o Proponente/Autoridade Concedente.
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-15-44.png)
Caso a viagem não seja aprovada, o Ordenador de Despesa deverá, antes de clicar no botão “Não Aprovar”, informar no campo "Observações/Justificativas", o motivo pelo qual a viagem não será aprovada.
Importante: Não há como alterar a situação de uma PCDP não aprovada, ou seja, após a não aprovação a mesma somente poderá ser consultada no menu "Consultas", submenu "Situação da Solicitação".
Após informar a observação/justificativa, clicar no botão "Não Aprovar".![](../imagens/orddesp16.png)
![](../imagens/orddesp17.png)
![](../imagens/orddesp5_20150430-14-33-23.png)
![](../imagens/orddesp18.png)
![](../imagens/orddesp19.png)
O sistema exibe as mensagens:
Viagem aprovada com sucesso.
Próxima(s) ação(ões) disponível(is):
- Emissão de Bilhete
É possível também cancelar a PCDP na opção SOLICITAÇÃO -> CANCELAR VIAGEM.
Clique em "OK".![](../imagens/orddesp20.png)