Aprovação
Autoridade Superior
A "Autoridade Superior" é responsável pela aprovação das viagens urgentes, com pedido de passagem aérea, cuja data da solicitação seja inferior a dez dias do início da viagem (IN 03, art 18 - MP).
É responsável também pela autorização de nova viagem sem prestação de contas da anteriormente realizada (IN 03, art 18 - MP).
Decreto 7.689/2012, prazo superior a dez dias contínuos, mais de 10 pessoas para o mesmo evento, mais de 40 diárias intercaladas no ano.
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Após acessar o SCDP com o Certificado Digital A3, o sistema apresenta os menus de acordo com o perfil do usuário.
Ao posicionar o mouse sobre o menu "APROVAÇÃO", serão exibidos os submenus correspondentes, também de acordo com o perfil do usuário.
![](../imagens/menu_principal_aprov_20150428-14-46-03.png)
![](../imagens/autoridade1.png)
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Para filtrar um registro de viagem para aprovação, informe o "Número da PCDP" ou o "Nome do Proposto".
A partir da terceira letra digitada no "Nome do Proposto" o sistema começa a exibir os nomes que contêm as letras informadas. Para selecionar o registro de viagem, basta clicar sobre o nome desejado.
Após informar o filtro, clique em "PESQUISAR".![](../imagens/autoridade1.png)
![](../imagens/autoridade1-1.png)
Nesta tela, o usuário tem a liberdade de parametrizar a quantidade de registros de viagens que serão disponibilizados por páginas, bastando clicar na caixa de seleção.
Para definir a quantidade de registros que serão exibidos, clique sobre o número desejado.![](../imagens/autoridade1_20150428-15-06-02.png)
![](../imagens/autoridade1_20150428-15-06-02.png)
![](../imagens/autoridade1_20150428-15-06-02.png)
Na coluna pendências, ao clicar no ícone "Exclamação", o SCDP exibirá o total de pendências da versão anterior bem como a relação das pendências na versão atual.
Para visualizar as pendências do "Proposto" desejado, clique sobre o ícone "Exclamação".![](../imagens/autoridade1-2_20150428-15-23-15.png)
O sistema exibe a listagem de PCDPs com Prestações de Contas Pendentes para o Proposto selecionado.
Após verificar as pendências, clique no X para retornar à página de aprovação.
![](../imagens/autoridade1_20150615-14-59-58.png)
O ícone "Aeronave", apresentado na coluna "Pendências", para uma PCDP, significa na cor:
- Amarela - "que a reserva encontra-se entre 48 e 0 (zero) horas de sua validade;";
- Verde - "que a reserva encontra-se entre 72 e 48 horas de sua validade;";
- Vermelha - "que a reserva encontra-se expirada".
![](../imagens/autoridade1-3.png)
![](../imagens/autoridade1-5.png)
Caso desejar, a Autoridade Superior poderá efetuar a aprovação de todas as PCDPs de uma só vez.
Neste caso todos os registros ficarão sinalizados ao marcar o box da linha de referência das colunas.![](../imagens/autoridade1-6.png)
Ou poderá optar por aprovar uma ou mais PCDPs separadamente.
Neste caso, marcar cada registro que se desejar aprovar de uma só vez.![](../imagens/autoridade1-6.png)
![](../imagens/autoridade1-7_20150428-15-55-53.png)
![](../imagens/autoridade1-8_20150428-16-03-41.png)
O sistema exibe as informações:
Viagem aprovada com sucesso.
Próxima(s) ação(ões) disponível(is):
- Aprovação pelo Ministro - caso viagem internacional.
- Aprovação pelo Ordenador de Despesas - caso tenha passagem e/ou diária.
É possível também cancelar a PCDP na opção SOLICITAÇÃO -> CANCELAR VIAGEM.
Clique em "OK".![](../imagens/autoridade1_20150429-09-56-41.png)
Antes de aprovar, a Autoridade Superior poderá visualizar a PCDP.
Neste caso, clique sobre a PCDP desejada.![](../imagens/autoridaden-1.png)
O sistema apresenta a tela com os dados da PCDP.
Obs: Antes das "INFORMAÇÕES DA VIAGEM", se houver, serão exibidas mensagens informativas relacionada a PCDP ou a outras PCDPs vinculadas ao Proposto. Como por exemplo:
- “Senhor Aprovador, esta PCDP foi solicitada com prazo inferior a 10 dias”;
- “Quando a viagem foi encaminhada, este Proposto possuía prestação de contas pendentes”;
- Dentre outras.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-09-58-27.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-09-58-44.png)
![](../imagens/autoridaden-2.png)
o sistema exibirá os dados relativos ao Proposto.
Para fechar a tela sobreposta: "Detalhes do Proposto", clique no "X", na parte superior direita.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-09-53.png)
![](../imagens/autoridaden-3.png)
O sistema apresenta o fluxo com a "POSIÇÃO DA PCDP", em azul degradê.
Para voltar a tela anterior, clique no botão "VOLTAR" no final da tela.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-10-43.png)
No segundo bloco, os "ANEXOS DA VIAGEM", poderão ser visualizados através dos ícones:
- ( + ) expande os dados do campo em referência.
- ( - ) esconde os dados do campo em referência.
Para expandir os anexos da viagem, clique sobre o sinal ( + ) ou sobre "ANEXOS DA VIAGEM".
![](../imagens/autoridaden-4.png)
Para abrir ou realizar o download dos documentos anexados, clique na "Seta" da coluna "Abrir".
![](../imagens/autoridaden-4_20150429-10-11-32.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-11-52.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-12-14.png)
Neste quadro, a Autoridade Superior poderá optar pela organização da fila de trabalho acessando a barra de ordenação, clicando nas opções: Origem, Destino, Permanência, Tipo, Transporte, Tem Missão?.
É apresentado também o ícone Seta para direita, que, ao ser clicado, expande os dados do trecho em referência.
Como exemplo, clique na seta do primeiro trecho.![](../imagens/autoridaden-5.png)
Os dados do trecho são exibidos.
Para esconder os dados do trecho expandido, clique no ícone Seta para baixo.![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-14-04.png)
A seguir, no quarto bloco, as informações sobre as diárias, no caso, "DIÁRIAS NACIONAIS", são apresentadas.
Neste quadro, a Autoridade Superior também poderá optar pela organização da fila de trabalho acessando a barra de ordenação, clicando nas opções: Trecho, Cidade, Dias de Afastamento com Diárias, Percentual de Diárias, Número de Diárias, Valor Unitário, Valor Total, Adicional de Deslocamento.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-10-17-27.png)
No quinto bloco, os dados da(s) passagem(ns) são disponibilizados.
Também é possível visualizar os "Recursos da Viagem", relacionados ao trecho, clicando no ícone "Seta para direita".
![](../imagens/autoridaden-6_20150429-10-22-46.png)
Se necessário, poderá clicar na caixa “Mostrar Saldo de Empenho” e/ou “Mostrar Limite Orçamentário” para visualizar os dados financeiros.
Para esconder as informações, clicar no ícone "Seta para baixo".![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-28-22.png)
O "QUADRO DE TOTALIZAÇÕES" e "CÁLCULOS DESTA ETAPA" apresentam também os ícones ( + ) e ( - ):
- O ícone ( + ) expande os dados do campo em referência.
- O ícone ( - ) esconde os dados do campo em referência.
![](../imagens/autoridaden-7.png)
O sistema expande os dados do quadro em referência.
Para fechar novamente as informações do quadro, clique no ícone ( - ).![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-33-16.png)
![](../imagens/autoridaden-8.png)
![](../imagens/autoridaden-9.png)
![](../imagens/autoridaden-9.png)
![](../imagens/autoridaden-10.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-44-00.png)
![](../imagens/autoridaden-11_20150429-13-48-05.png)
Da mesma forma, os recursos da viagem para diárias nacionais e, se houver, internacionais.
O sistema apresenta os "Projeto/Atividades", "Descrição/Favorecido" e "Empenho", todos selecionados no cadastro da PCDP.
Se desejar visualizar os dados do saldo dos empenhos e/ou o limite orçamentário, marque as caixas relacionadas a "Mostrar Saldos dos Empenhos" e/ou "Mostrar Limite Orçamentário".
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-49-16.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-49-16.png)
O sistema apresenta as mensagens:
- Antes de aprovar, verifique o saldo do empenho e do teto orçamentário.
- Para não aprovar, informe o motivo em observações.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-49-16.png)
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-49-16.png)
Caso seja necessário solicitar a correção da viagem ou da passagem, a Autoridade Superior deverá registrar, no campo Observações/Justificativa, o motivo pelo qual será devolvida a PCDP.
Depois deverá clicar na caixa de seleção: “Devolver PCDP” e selecionar o perfil “Solicitante de Viagem” para alterar os dados da viagem ou selecionar “Solicitante de Passagem" para alterar os dados da reserva de passagem.
![](../imagens/autoridaden-1_20150429-13-49-16.png)
Caso a viagem não seja aprovada, a Autoridade Superior deverá, antes de clicar no botão “Não Aprovar”, informar no campo "Observações/Justificativa", o motivo pelo qual a viagem não será aprovada.
Importante: Não há como alterar a situação de uma PCDP não aprovada, ou seja, após a não aprovação a mesma somente poderá ser consultada no menu "Consultas", submenu "Situação da Solicitação".
Após informar a observação/justificativa, clicar no botão "NÃO APROVAR".![](../imagens/autoridaden-12.png)
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![](../imagens/autoridaden-1_20150429-14-07-53.png)
![](../imagens/autoridaden-14.png)
![](../imagens/autoridaden-15.png)
Como esta PCDP tem passagens e diárias, deverá também ser aprovada pelo "Ordenador de Despesas".
O sistema exibe as mensagens:
Viagem aprovada com sucesso.
Próxima(s) ação(ões) disponível(is):
- Aprovação pelo Ordenador de Despesas
É possível também cancelar a PCDP na opção SOLICITAÇÃO -> CANCELAR VIAGEM.
Clique em "OK".![](../imagens/autoridade1_20150429-14-32-08.png)