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Consultas

Comprovante de Abertura

A funcionalidade "Comprovante de Abertura" disponibiliza informações sobre o processo de abertura após o parecer da Junta Comercial (solicitação deferida ou indeferida) e/ou parecer da Receita Federal do Brasil em relação a liberação ou não do CNPJ. A consulta exibe as informações com a Solicitação de Abertura na situação de:
  • Deferida pela Junta Comercial
  • Indeferida pela Junta Comercial
  • CNPJ liberado pela Receita Federal

A consulta pode ser realizada pelo:
  • Protocolo RLE;
  • Protocolo Junta Comercial;
  • NIRE - Número de Identificação Empresarial: número de registro emitido pela Junta Comercial após o envio de documentos, via RLE, utilizando certificado digital ou entrega presencial dos documentos gerados pelo RLE na Junta comercial;
  • CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica emitido pela Receita Federal do Brasil, após e geração do NIRE pela Junta Comercial e a análise da solicitação de abertura de empresa.
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demonstracao
201
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corte_seco
216_127_227_231_463_153_-16_9
(Etapa 1 de 6)
Após acessar o RLE com login e senha ou com certificado digital, você poderá consultar o "Comprovante de Abertura da Empresa".

No menu "Consultar" são disponibilizadas todas as informações sobre cada etapa do processo de abertura empresarial.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=201
202
2
corte_seco
71_181_825_215_363_348_77_-16
(Etapa 2 de 6)
Após o parecer da Junta Comercial em relação ao deferimento ou indeferimento da Solicitação de Abertura, o "Comprovante de Abertura" pode ser consultado pelo:
  • Protocolo RLE;
  • Protocolo Junta Comcercial;
  • NIRE - Número de Identificação Empresarial;
  • CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Caso você não dispõe de nenhum desses números solicitados, poderá consultá-los no menu "Consultar" / "Solicitações".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=202
203
3
corte_seco
212_323_236_30_468_315_-16_10
(Etapa 3 de 6)
Para consultar todas as "Solicitações" registradas com seu CPF no RLE, clique em "Solicitações".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=203
204
4
corte_seco
86_595_794_694_315_290_66_473
(Etapa 4 de 6)
O sistema exibe todas as solicitações registradas no RLE com seu CPF, com as seguintes informações:
  • Tipo de Solicitação;
  • Nº do Protocolo RLE;
  • Nº do Protocolo Junta Comercial;
  • Nº do NIRE;
  • Data da Solicitação;
  • Situação do Protocolo;
  • Ações (Consultar Protocolo).
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=204
205
5
corte_seco
71_184_822_212_227_22_71_147
(Etapa 5 de 6)
Após consultar o nº do protoloco de solicitação de abertura no menu "Solicitações", você deve digitar o nº do protocolo no campo "Protocolo RLE".


Para consultar as informações do protocolo de solicitação, clique em "Consultar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=205
206
6
corte_seco
74_412_817_435_390_46_76_553
(Etapa 6 de 6)
O sistema exibe:

  • Os dados da solicitação de abertura, como natureza jurídica, porte da empresa, nome empresarial, endereço, sócios, entre outros;
  • Nº do NIRE gerado pela Junta Comercial;
  • Nº do Protocolo gerado pela Junta Comercial;
  • O arquivo com o documento de "Comprovante de Abertura da Empresa".

Para visualizar o arquivo com o comprovante de abertura, você deve clicar no ícone do documento.

A partir desta etapa, a empresa encontra-se apta a solicitar, via RLE, o licenciamento.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=206