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Solic
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  • Como Abrir Sua Empresa
  • Solicitar Viabilidade
  • Sem Estabelecimento

Solicitar Viabilidade

Sem Estabelecimento

Nesta etapa será simulado no sistema RLE os procedimentos para a abertura de empresa "Sem Estabelecimento".

Os procedimentos são similares aos do módulo “Com estabelecimento”, exceto quando tratar-se do local do estabelecimento.

  • Para a empresa que não tenha um estabelecimento, o sistema irá coletar as informações referentes ao domicílio do empresário, para efeito de contato através de correspondências.

  • Se o empresário declarar, via sistema, não ter estabelecimento e que realiza suas atividades na sua própria residência, não poderá ter, nessa residência, nenhuma característica de um estabelecimento empresarial, tais como, produção, estocagem ou recebimento de clientes.
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demonstracao
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(Etapa 1 de 20)
Após acessar o RLE com CPF e senha ou com certificado digital, para iniciar o processo de solicitação de abertura de empresas, clique em "Solicitar"
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=74
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(Etapa 2 de 20)
Para registrar uma solicitação, clique em "Abertura de Empresa"
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=75
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65_227_832_87_307_35_98_173
(Etapa 3 de 20)
O sistema apresenta as três opções:
  • Meus rascunhos
  • Minhas solicitações em andamento
  • Nova Solicitação
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=76
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(Etapa 4 de 20)
Para solicitar um novo pedido de abertura de empresa, clique em "Nova Solicitação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=77
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(Etapa 5 de 20)
Para iniciar o registro do pedido de abertura, clique em "Empresa"
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=78
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86_487_607_54_576_390_31_78
(Etapa 6 de 20)
Após inserir os dados do solicitante: nome, telefone e e-mail, clique em "Declaro estar....."
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=79
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690_651_133_54_561_499_177_133
(Etapa 7 de 20)
Após inserir os dados do responsável pela solicitação de abertura. Você deve incluir a(s) atividade(s) da empresa.

Para pesquisar o código da CNAE, ou seja, a atividade de empresa, clique em "Editar CNAEs".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=80
81
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658_321_112_56_564_154_111_148
(Etapa 8 de 20)
Como exemplo, será apresentado a abertura de uma empresa sem estabelecimento no ramo de alimentação.


Após informar a expressão "Serviços ambulantes de alimentação", no campo de pesquisa por palavra chave, clique em "Consultar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=81
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(Etapa 9 de 20)
Após selecionar a opção que descreve a atividade da empresa a ser aberta, clique em "Confirmar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=82
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corte_seco
88_865_785_706_437_714_40_133
(Etapa 10 de 20)
Após inserir as atividades da empresa, devem ser incluídos os dados sobre o local do estabelecimento da empresa.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=83
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(Etapa 11 de 20)
No campo "A empresa vai ter estabelecimento?", clique em "Não".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=84
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(Etapa 12 de 20)
Agora é necessário selecionar a opção que está de acordo com o local em que será exercida a atividade da empresa.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=85
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(Etapa 13 de 20)
Ao escolher "Em local público...", é necessário também clicar em "Declaro estar ciente....."
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=86
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(Etapa 14 de 20)
Como a empresa não terá endereço fixo, em função de atividade, os dados do domicílio abaixo devem ser cadastrados pelo empresário, para efeito de contato através de correspondências.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=87
88
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753_1706_112_43_555_1595_204_93
(Etapa 15 de 20)
Após incluir os dados do endereço para correspondência no sistema, clique em "Continuar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
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88_325_786_727_449_105_132_203
(Etapa 16 de 20)
Na aba "Confirmação da Viabilidade" o sistema apresenta na tela os dados cadastrados sobre a sua solicitação de abertura de empresa.


Confira todos os dados inseridos no sistema e, se necessário, altere ou complemente as informações cadastradas.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=89
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86_325_785_251_137_121_132_187
(Etapa 17 de 20)
Na aba "Pendências", o sistema emite a mensagem que "não foram encontradas pendências quanto ao estabelecimento".

Caso seja identificado pendências pelo sistema, você deverá clicar em “Voltar” e corrigir as informações que o sistema irá listar.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
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600_1073_166_54_551_922_68_123
(Etapa 18 de 20)
Caso não existam pendências, na aba "Confirmação da Viabilidade" para que seja feita a análise e produzido parecer da prefeitura ou órgão competente, sobre a viabilidade de localização, clique em "Enviar para análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
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(Etapa 19 de 20)
O RLE irá gerar o número de protocolo de abertura da empresa em relação à Viabilidade de Localização.

Você poderá acompanhar o andamento do pedido, pelo RLE, na opção "Consulta Solicitação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
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(Etapa 20 de 20)
Com o nº do Protocolo, você poderá consultar o andamento da solicitação de abertura da empresa.

- O parecer da prefeitura ou órgão competente em relação ao pedido de Viabilidade de Localização é dado pelo próprio sistema:

Você poderá acompanhar, via RLE, o andamento do processo de abertura da empresa. Seguindo os procedimentos abaixo:
  • Na página inicial do RLE, clique em “Consultar” e depois em “Andamento da Solicitação”.
  • Inserir o número de protocolo e clique em “Consultar”. Em seguida, selecione a opção “Acompanhar Viabilidade”.

Outra forma de acompanhar o processo é:
  • Na página inicial de solicitação de abertura (Solicitar → Abertura de Empresa). No lado do quadro de “Rascunhos”, há uma sessão com todas as solicitações em andamento. Para acompanhar uma delas, basta clicar na opção desejada. Em seguida, você deve selecionar a opção “Acompanhar Viabilidade”.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=93