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Prestação de Contas

Devolução do Saldo Remanescente

Após a conclusão do Resgate Total das Aplicações junto à instituição bancária e atualização no SICONV, o Convenente deverá realizar a OBTV - Devolução do Saldo Remanescente.

Esta funcionalidade é utilizada pelo Convenente, na fase de prestação de contas, para realizar a devolução do saldo remanescente do Convênio.

Os valores dos campos dos quadros de "Devolução para Conta Única do Tesouro", "Devolução para o Convenente" e "Devolução de Rendimentos" serão apresentados por fonte de recursos (inclusive de rendimento) e calculados pelo SICONV com base no percentual de contrapartida financeira estipulado no programa a qual o convênio está vinculado e nas demais informações financeiras do Convênio.

O valor total do saldo remanescente informado pela instituição bancária tem que ser o somatório dos valores da fonte de recursos de repasse, contrapartida e rendimentos de aplicação.

Para iniciar o Tutorial clique em "Iniciar".

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demonstracao
27
1
corte_seco
136_217_111_15_273_166_-16_49
(Etapa xx de 17)
Após selecionar o convênio, acesse o menu "Prestação de Contas" e clique em "Prestar Contas".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=27
379
2
corte_seco
651_224_165_28_500_112_208_93
(Etapa xx de 17)
O sistema apresenta as abas da Prestação de Contas. Clique em "Saldo Remanescente - OBTV".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=379
384
3
corte_seco
112_278_514_248_543_279_-16_18
(Etapa xx de 17)
O sistema apresenta os dados básicos da devolução do saldo remanescente do Convênio...
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=384
398
4
corte_seco
115_528_426_217_519_532_-16_10
(Etapa xx de 17)
... Os dados financeiros do Convênio, bem como o saldo remanescente informado pela instituição bancária, o saldo das fontes de recurso no SIAFI e o valor dos rendimentos, que equivale à diferença entre o saldo remanescente informado pela instituição bancária e o saldo das fontes de recurso no SIAFI, todos preenchidos automaticamente pelo sistema,...
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=398
399
5
corte_seco
120_761_523_172_580_760_-16_10
(Etapa xx de 17)
... Os dados referentes a devolução...
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=399
400
6
corte_seco
123_940_460_155_515_946_-16_10
(Etapa xx de 17)

... E o bloco para preenchimento dos dados bancários do Convenente quando houver devolução para o Convenente.

Observando que este domicílio bancário não pode ser a conta específica de nenhum convênio e deve estar cadastrado no SIAFI.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=400
405
7
corte_seco
508_1128_193_117_488_973_104_132
(Etapa xx de 17)
Na coluna "Saldo Disponível no SIAFI" são exibidos os valores de saldo do Convênio por fonte de recurso, recuperados no SIAFI.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=405
401
8
corte_seco
707_1128_126_138_554_910_217_198
(Etapa xx de 17)

Na coluna "Valor da Devolução" são exibidos os valores já calculados pelo SICONV, com base no percentual de contrapartida financeira do Convênio para devolução na Conta Única do Tesouro.

Observação: Estes valores não podem ser alterados pelo usuário.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=401
406
9
corte_seco
110_1267_583_151_220_990_49_234
(Etapa xx de 17)
Na seção "Devolução para o Convenente", o sistema exibe também as Fontes de Recursos da União e do Convenente, sendo que estes valores são os mesmos da seção "Devolução para Conta Única do Tesouro", dados recuperados no SIAFI.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=406
407
10
corte_seco
703_1297_123_116_515_1085_263_198
(Etapa xx de 17)

Na coluna "Valor da Devolução" são exibidos os valores já calculados pelo SICONV, com base no percentual de contrapartida financeira para devolução para o Convenente.

Observação: Estes valores não podem ser alterados pelo usuário.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=407
408
11
corte_seco
703_1128_128_290_539_964_238_133
(Etapa xx de 17)
O somatório dos Valores da Devolução tem que ser o valor total do Saldo Remanescente informado pela Instituição Bancária.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=408
402
12
corte_seco
119_1420_724_100_311_1259_57_148
(Etapa xx de 17)
Após conferir os valores das devoluções, o Convenente deverá inserir uma observação relevante em relação à devolução do saldo remanescente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=402
433
13
corte_seco
297_1681_107_22_264_1551_71_108
(Etapa xx de 17)
Antes da inclusão definitiva da Devolução do Saldo Remanescente, a qualquer momento, o usuário poderá salvá-la como rascunho, clicando em "Salvar Rascunho".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=433
432
14
corte_seco
123_752_466_100_239_874_100_-16
(Etapa xx de 17)
Neste caso, a situação da Movimentação Financeira fica como "Movimentação Financeira Em Elaboração".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=432
403
15
corte_seco
406_1679_123_24_382_1555_76_108
(Etapa xx de 17)
Após o preenchimento e conferência dos dados, para incluir definitivamente o registro da Devolução do Saldo Remanescente, clique em "Concluir Devolução".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=403
404
16
corte_seco
115_1620_743_64_392_1461_98_118
(Etapa xx de 17)
A devolução do saldo remanescente é incluída e a tramitação fica disponível no quadro de eventos.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=404
397
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corte_seco
652_228_160_25_480_53_224_148
(Etapa xx de 17)
Após a inclusão do Saldo Remanescente - OBTV, ele deverá ser autorizado pelo "Gestor Financeiro do Convenente" e pelo "Ordenador de Despesa OBTV" do Convênio, respectivamente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=397