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Movim
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  • Execução OBTV
  • Movimentações Financeiras
  • Pagamento com OBTV Parcial

Movimentações Financeiras

Pagamento com OBTV Parcial

Assim como no pagamento total, a preparação do pagamento com OBTV consiste nas etapas de seleção do Documento de Liquidação e o rateio das fontes de recursos. Para que o pagamento possa ser preparado é imprescindível que o Documento de Liquidação já tenha sido incluído no SICONV.

“Entende-se por Pagamento Parcial aquela movimentação financeira a débito referente ao pagamento de parte do valor total do Documento de Liquidação (DL). Exemplo: Uma NF ou Recibo no valor de R$120.000,00 será pago em 03 (três) parcelas (uma de R$50.000,00, uma de R$45.000,00 e outra de R$25.000,00). Perceba que a emissão da NF ou do Recibo já caracterizou a obrigatoriedade do pagamento do valor total do DL (incluindo a retenção dos tributos, se for o caso).

Há casos em que o pagamento parcial não se aplica, tais como:

  1. Pagamento de Folha de Pagamento;
  2. Pagamento de Instrutor referente à contrato de treinamento;
  3. Pagamento de Bolsistas;
  4. Etc.

Perceba que nos casos acima citados, cada um dos pagamentos efetuados mensalmente são independentes um do outro. Cada pagamento de folha tem o seu contracheque correspondente. Cada pagamento de instrutor ou bolsista tem o seu respectivo recibo. Um contrato anual de pagamento de instrutor ou bolsista não se caracteriza como um documento de liquidação. Sendo assim, não devem ser aplicados pagamentos parciais.”

Para que o usuário Convenente possa incluir um pagamento por meio da funcionalidade “Pagamento com OBTV”, o mesmo deverá ter o perfil de Operador Financeiro do Convenente e o pagamento incluído deverá ser autorizado pelo "Gestor Financeiro" e pelo "Ordenador de Despesa OBTV" do Convênio, respectivamente.

A qualquer momento o pagamento poderá ser salvo, bastando clicar no botão “Salvar Rascunho”. Neste caso, a movimentação financeira ficará como "Movimentação Financeira em Elaboração". Apenas quando todas as abas tiverem sido sido preenchidas é que o botão “Concluir Pagamento” poderá ser acionado. Neste caso, a situação da movimentação financeira ficará como "Movimentação Financeira Incluída".

Nesta demonstração será apresentada a inclusão de um pagamento com o valor parcial informado no Documento de Liquidação.

Para iniciar o Tutorial clique em "Iniciar".

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demonstracao
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121_222_75_16_230_185_-16_31
(Etapa xx de 26)
Acesse o Siconv e clique em "Execução".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=10
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657_258_140_14_620_171_125_63
(Etapa xx de 26)
Logo após, clique em "Pagamento com OBTV".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=87
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110_254_107_26_289_211_-16_47
(Etapa xx de 26)

Após selecionar o convênio e clicar no botão "Consultar", o sistema apresenta a tela com os dados dos pagamentos incluídos anteriormente; neste caso, nenhum registro foi encontrado.

Para elaborar um novo pagamento, clique em "Novo Pagamento".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=103
104
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116_226_493_22_636_76_-16_153
(Etapa xx de 26)

O sistema exibe, para navegação e preenchimento do usuário, as abas "Convênio", "Documento de Liquidação", "Detalhes do Pagamento", "Histórico" e "Anexos".

A aba "Convênio" apresenta dodos gerais, financeiros e o domicílio bancário do convênio.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=104
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corte_seco
116_226_490_115_631_23_-16_209
(Etapa xx de 26)

Na aba "Documento de Liquidação", o "Operador Financeiro do Convenente" deverá preencher os dados:

  • "Nr. Documento de Liquidação": Estarão disponíveis, na caixa de seleção, os Documentos de Liquidação já incluídos e que ainda não completou o valor em pagamentos incluídos. Selecionar o documento de liquidação que se deseja realizar o pagamento;
  • "Tipo de Pagamento": marcar se o pagamento do documento de liquidação selecionado será total ou parcial.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=105
106
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121_260_462_85_611_239_-16_44
(Etapa xx de 26)
O "Operador Financeiro do Convenente" seleciona o Documento de Liquidação e marca o tipo de pagamento como "Pagamento Parcial".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=106
107
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corte_seco
129_352_605_140_129_180_76_147
(Etapa xx de 26)
O sistema apresenta o "Valor Líquido do Documento de Liquidação" e os campos "Valor a ser Pago ao Favorecido" e a "Justificativa", que deverão ser preenchidos pelo usuário.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=107
108
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corte_seco
124_556_388_199_535_556_-16_10
(Etapa xx de 26)

Serão exibidos os dados do "Favorecido do Documento de Liquidação" e o "Domicílio Bancário do Favorecido", incluídos no Documento de Liquidação.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=108
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124_761_712_183_442_547_117_203
(Etapa xx de 26)

São apresentados também o "Quadro itens de Despesa do Documento de Liquidação" e o "Quadro de Tributos do Documento de Liquidação". É importante verificar que o valor da soma dos tributos a ser retido é de R$ 5,00. Todos estes dados incluídos anteriormente no Documento de Liquidação.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=109
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333_226_128_25_404_111_4_93
(Etapa xx de 26)
Após o preenchimento do valor do pagamento parcial e da justificativa, acionar a próxima aba "Detalhes do Pagamento".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=110
111
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corte_seco
113_224_537_119_287_0_94_217
(Etapa xx de 26)

Na aba "Detalhes do Pagamento" poderão ser visualizados em "Dados Gerais" os seguintes dados:

  • Data do Pagamento: data que o pagamento foi incluído.
  • Forma de Pagamento: definida no Documento de Liquidação.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=111
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119_352_328_77_489_235_-16_173
(Etapa xx de 26)
  • Valor do Documento de Liquidação: valor bruto do documento de liquidação.
  • Total de Tributos Retidos: soma dos tributos incluídos no documento de liquidação.
  • Valor a ser pago ao Favorecido: valor liquido a ser pago ao favorecido/beneficiário.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=112
113
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128_438_686_68_395_269_142_158
(Etapa xx de 26)
  • Texto de Observação do Pagamento: campo obrigatório para inclusão de observações sobre o pagamento.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=113
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128_514_301_23_489_240_-16_191
(Etapa xx de 26)
  • Valor total a ser Rateado: equivale ao valor total dos tributos a ser retido mais o valor a ser pago ao favorecido. Este valor deverá ser rateado no "Quadro de Rateio da Despesa por Fonte de Recursos" e no "Quadro de Rateio dos Valores Pagos em Cada Meta/Etapa do Cronograma Físico".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=114
116
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131_543_700_92_532_156_125_402
(Etapa xx de 26)

O "Quadro de Rateio da Despesa por Fonte de Recursos" é composto pelos itens incluídos no documento de liquidação agrupados por Natureza de Despesa e Fonte de Recursos. A "Situação do Rateio" pode assumir as seguintes situações:

  • Ausente: Quando existir mais de uma fonte de recursos, no SIAFI, vinculada ao convênio. Será necessário detalhar as fontes para fazer o rateio.
  • Parcial: as fontes de recursos foram parcialmente rateadas no detalhamento da fonte.
  • Completa: quando existir somente uma fonte de recursos, no SIAFI, vinculada ao convênio ou quando todo valor a ser rateado já foi distribuído no detalhamento das fontes.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=116
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128_647_707_123_354_428_132_202
(Etapa xx de 26)

O "Quadro de Rateio dos Valores Pagos em Cada Meta/Etapa do Cronograma Físico", é recuperado de acordo com o rateio das metas/etapas: Recurso de Repasse da União, Recurso de Contrapartida Financeira e Recurso de Rendimentos de Aplicação, informados no documento de liquidação.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=117
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723_614_100_20_644_659_124_-16
(Etapa xx de 26)

Após incluir o "Texto de Observação do Pagamento", campo obrigatório para inclusão de observações sobre o pagamento, deverão ser rateadas as fontes de recursos.

Para proceder ao rateio da despesa por fonte de recursos, clique em "Detalhar Fontes".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
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124_357_702_31_474_147_152_188
(Etapa xx de 26)

Note que o sistema recupera os dados da(s) fonte(s) de recursos do SIAFI e apresenta o valor bruto, valor líquido mais total de tributos, do Documento de Liquidação. O campo valor a pagar deve ser preenchido pelo usuário com o valor total da nota, respeitando o limite de saldo das fontes.

Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=119
120
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637_323_200_93_586_78_92_228
(Etapa xx de 26)

Como o pagamento a ser efetuado será parcial, deverá ser informado no campo "Valor a Pagar" o valor total a ser rateado, valor liquido a ser pago ao fornecedor/beneficiário mais o valor total de tributos.

Conforme rateio no documento de liquidação, o valor total foi vinculado à fonte de recursos de repasse - 01444000000.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=120
415
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394_433_102_25_522_386_-16_53
(Etapa xx de 26)
Para confirmar o rateio, clique em "Confirmar Rateio".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=415
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126_677_706_108_526_253_91_163
(Etapa xx de 26)
Como o pagamento é parcial, os campos do rateio do "Quadro de Rateio dos Valores Pagos em Cada Meta/Etapa do Cronograma Físico" ficarão editáveis para que o usuário altere os valores de acordo com o valor a ser rateado.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=121
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110_223_526_92_420_49_70_148
(Etapa xx de 26)
Neste momento, na aba "Histórico", não há registros a exibir no quadro de eventos. Todo o trâmite que for realizado nesta movimentação financeira será registrado nesta aba.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=123
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458_334_82_25_565_263_-16_71
(Etapa xx de 26)

Caso o Convenente queira, poderá anexar arquivos na aba "Anexos".

Após selecionar o arquivo, clique em "Incluir".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=124
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413_834_125_30_444_693_50_123
(Etapa xx de 26)
Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios em todas as abas, de distribuir o valor a ser rateado nas fontes de recursos e em cada meta/etapa, para incluir o pagamento clique em "Concluir Pagamento".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=122
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716_441_86_31_565_497_180_-16
(Etapa xx de 26)
O sistema solicita a confirmação da conclusão do pagamento. Para concluir a fase de elaboração, clique em "OK".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=125
126
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102_234_776_326_511_1_97_219
(Etapa xx de 26)

O sistema exibe a mensagem "Pagamento concluído com sucesso! Situação alterada para "Movimentação Financeira Incluída".

O pagamento incluído deverá ser autorizado pelo "Gestor Financeiro do Convenente" e pelo "Ordenador de Despesa OBTV" do Convênio, respectivamente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=126