Novo Portal dos Convênios
Acesso ao SICONV
O Portal dos Convênios – Siconv é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos Órgãos Concedente e a Entes e Entidade Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios.
O cadastramento do Órgão Concedente no Portal dos Convênios deverá ser solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que irá cadastrar um servidor do órgão com o perfil de “Cadastrador Parcial”.
O Cadastrador Parcial do Órgão, por sua vez, irá cadastrar os demais servidores do Órgão, atribuindo perfis específicos a cada um deles em função da atividade/cargo a ser realizada. Os servidores cadastrados receberão por e-mail senha para acesso ao Siconv ou poderão acessar o sistema utilizando a Certificação Digital do ICP Brasil.
Quanto aos Proponentes, após o Credenciamento no Portal dos Convênios – Siconv, receberão por e-mail o login (CPF) e a senha (criada durante o credenciamento) para o acesso ao sistema Siconv.
O usuário pode acessar o Siconv logando normalmente com o CPF e Senha ou com a utilização do token do Certificado Digital - ICP-Brasil.
Nesta fase inicial, a certificação digital será exigida para usuários selecionados pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, com os perfis de "Ordenador de Despesa OBTV" e "Gestor Financeiro do Convenente" que realizam autorização de movimentações financeiras no Siconv. Estes usuários são selecionados gradativamente a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a partir dos dados pessoais (endereço eletrônico e telefone) constantes da base do Siconv.
O usuário selecionado receberá um e-mail cujo assunto será: “EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL”, contendo orientações para o pré-agendamento junto à Comunidade de Emissão de Certificados. O e-mail ressalta que o prazo máximo para a Certificação é de 30 dias a contar do recebimento da convocação.
A Comunidade de Atendimento de Certificados verificará se o usuário está autorizado a obter o certificado e se fez o pré-agendamento. Caso contrário, encerrará o atendimento/tíquete.
Ao término deste prazo, caso o usuário não logue com o certificado, as funções de “Autorizar Movimentação Financeira” não ficarão mais disponíveis. Para os usuários selecionados, além do envio de e-mail será incluído também em sua caixa de entrada, página principal do Siconv, a seguinte pendência: "Foi emitido uma solicitação de emissão de certificação digital para o seu usuário. Um email foi enviado com os procedimentos necessários para obtenção do token. A partir do dia dd/mm/yyyy algumas funcionalidades só serão acessadas com certificado digital." A pendência será excluída quando o usuário logar pela primeira vez no Siconv com o Certificado Digital.
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