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Prest
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  • Prestação de Contas
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Prestação de Contas

Prestação de Contas

A Prestação de Contas do Convênio deverá ser realizada no SICONV pelo Convenente e enviada para análise do Concedente.

Os Convenentes deverão registrar obrigatoriamente todos os procedimentos de execução do Convênio realizados, bem como a geração de todos os relatórios de execução de acordo com o tipo de Convênio.

Após verificar/consultar as abas "Dados", "Cumprimento do Objeto", "Realização dos Objetivos", "Relatórios", "Termo Compromisso", "Anexos", "Publicações e Discriminações OBTV da prestação de contas", o Concedente deverá também verificar/consultar as abas "Resgate Total das Aplicações" (Saldo final da conta Convênio) e a devolução do "Saldo Remanescente - OBTV".

Para analisar a prestação de contas de um Convênio, é necessário que o usuário tenha o perfil de:

  • “Gestor de Convênio do Concedente”; ou
  • “Operacional do Concedente”.

Para Convênios com modalidade "Contrato de Repasse":

  • “Gestor de Convênio da Instituição Mandatária”; ou
  • “Operacional da Instituição Mandatária”.
Clique no item abaixo para visualizar o fluxo completo da Prestação de Contas.

Fluxo da Prestação de Contas


Para iniciar o Tutorial clique em "Iniciar".

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1
demonstracao
151
1
corte_seco
284_178_128_16_443_125_-16_53
(Etapa xx de 46)
Após acessar o sistema, clique em "Prestação de Contas".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=151
152
2
corte_seco
656_192_123_13_566_70_143_92
(Etapa xx de 46)
Se o Convênio já estiver selecionado clicar em "Prestar Contas", senão, clique em "Selecionar Convênio".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=152
153
3
corte_seco
120_271_78_23_115_323_41_-16
(Etapa xx de 46)
O sistema exibe o número do Convênio, a situação SICONV, a situação SIAFI, Órgão Concedente e, em branco, os dias restantes para prestação de contas por já ter sido enviado para análise. Clique no número do Convênio.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=153
154
4
corte_seco
300_797_94_31_418_770_-16_36
(Etapa xx de 46)
Para iniciar a análise, clique em "Iniciar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=154
155
5
corte_seco
117_238_729_47_311_113_97_103
(Etapa xx de 46)
O sistema exibe a mensagem de Início da Análise.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=155
156
6
corte_seco
110_576_745_32_483_439_52_118
(Etapa xx de 46)
O status da "Situação" é alterado para "Prestação de Contas em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=156
157
7
corte_seco
120_285_722_55_308_0_28_273
(Etapa xx de 46)

O Concedente deverá verificar e analisar as informações liberadas pelo Convenente nas abas "Cumprimento do Objeto", "Realização dos Objetivos", "Relatórios", "Termo Compromisso", "Anexos", "Publicações" e "Discriminações OBTV" da prestação de contas.

A aba "Discriminação OBTV" ficará disponível apenas quando existir OBTV do tipo "OBTV para o Convenente". Esta aba será apresentada na demonstração "Consultar Discriminação de OBTV do tipo "OBTV para o Convenente".

Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=157
158
8
corte_seco
120_291_724_47_520_358_118_-16
(Etapa xx de 46)

Deverá também verificar os dados relacionados ao "Resgate Total das Aplicações" (Saldo final da conta Convênio) e a devolução do "Saldo Remanescente - OBTV", apresentadas nas demonstrações “Consultar Resgate Total das Aplicações” e “Consultar Devolução do Saldo Remanescente OBTV”.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=158
159
9
corte_seco
303_860_457_19_398_613_138_223
(Etapa xx de 46)

No final da análise o Concedente poderá:

  • Solicitar ao Convenente complementação de alguma(s) aba(s) da Prestação de Contas;
  • "Rejeitar" a Prestação de Contas; ou
  • "Aprovar" a Prestação de Contas com ou sem ressalva.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=159
160
10
corte_seco
462_226_70_26_399_280_88_-16
(Etapa xx de 46)
Para exemplificar a solicitação de complementação, clique em "Relatórios".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=160
161
11
corte_seco
301_358_217_28_173_409_246_-16
(Etapa xx de 46)

Neste caso, a lista de relatórios está vazia. Na aba "Relatórios", da Prestação de Contas, somente são exibidos os relatórios aprovados pelo Gestor de Convênio do Concedente ou Gestor de Convênio da Instituição Mandatária, em PDF.

Para colocar a aba "Relatórios" em complementação, clique em "Editar Solicitação de Complementação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=161
162
12
corte_seco
301_509_218_27_473_396_6_93
(Etapa xx de 46)
Após incluir o texto com a solicitação de complementação, clique em "Salvar Solicitação de Complementação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=162
163
13
corte_seco
115_237_737_91_412_24_68_192
(Etapa xx de 46)
O sistema emite uma mensagem com a informação de que a solicitação de complementação foi salva com sucesso, informando que após o preenchimento das solicitações em todas as abas desejadas, o usuário deverá enviar a prestação de contas para complementação na aba "Dados".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=163
164
14
corte_seco
748_519_89_25_535_421_250_78
(Etapa xx de 46)
Para retornar à aba "Dados", clique na aba ou clique em "Voltar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=164
165
15
corte_seco
111_819_747_87_409_665_98_143
(Etapa xx de 46)

Todas as abas em que o Concedente solicitou complementação estarão listadas no bloco "Solicitações", permitindo que sejam excluídas.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=165
166
16
corte_seco
114_849_83_49_113_688_34_143
(Etapa xx de 46)

Para ser direcionado para a solicitação de complementação de uma aba, clique no link correspondente na coluna "Interesse".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=166
167
17
corte_seco
302_974_275_22_379_843_47_108
(Etapa xx de 46)
Para enviar a prestação de contas para complementação do Convenente, clique em "Enviar Prestação de Contas para Complementação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=167
168
18
corte_seco
113_232_739_127_481_372_93_-16
(Etapa xx de 46)

O sistema exibe a mensagem "Você está solicitando complementação da aba Relatórios. O usuário convenente somente poderá editar essa aba. Deseja enviar a Prestação de Contas para complementação?".

Deverá ser informado o prazo para complementação da Prestação de Contas - pela legislação vigente, no máximo 30 dias.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=168
169
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corte_seco
302_425_83_29_409_384_-16_49
(Etapa xx de 46)
Para confirmar o envio da complementação da Prestação de Contas, clique em "Confirmar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=169
170
20
corte_seco
120_238_729_49_540_75_50_143
(Etapa xx de 46)

O sistema emite a mensagem "Prestação de Contas enviada para complementação com sucesso".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=170
171
21
corte_seco
111_576_738_21_462_426_64_128
(Etapa xx de 46)

A situação do Convênio passa para "Prestação de Contas em Complementação".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=171
172
22
corte_seco
119_519_400_14_570_410_-16_102
(Etapa xx de 46)

O Convenente faz as alterações solicitadas pelo Concedente e as envia novamente para análise.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=172
173
23
corte_seco
119_513_390_24_547_400_-16_110
(Etapa xx de 46)

O Concedente inicia novamente a análise; a situação do Convênio passa para "Prestação de Contas em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=173
174
24
corte_seco
584_825_84_28_550_685_59_118
(Etapa xx de 46)

Após a análise o Concedente poderá rejeitar a Prestação de Contas.

Para rejeitar uma prestação de contas, clique em "Rejeitar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=174
175
25
corte_seco
301_306_84_27_408_260_-16_50
(Etapa xx de 46)
Após incluir a justificativa da rejeição da prestação de contas, clique em "Rejeitar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=175
176
26
corte_seco
0_239_956_378_461_321_155_-16
(Etapa xx de 46)

O sistema emite a mensagem "Prestação de Contas rejeitada com sucesso parcial, aguardando integração com SIAFI. Não é permitido alterar dados de um convênio inativo".

Observação: a integração dos eventos da Prestação de Contas com o SIAFI ainda não está liberada no SICONV.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=176
177
27
corte_seco
122_516_388_17_290_357_58_143
(Etapa xx de 46)

A Prestação de Contas estando na situação "Prestação de Contas Rejeitada" poderá retornar para análise pelo Concedente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=177
178
28
corte_seco
304_797_100_26_428_749_-16_54
(Etapa xx de 46)
Para retornar à Prestação de Contas para análise, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=178
179
29
corte_seco
303_306_102_24_428_257_-16_51
(Etapa xx de 46)
Após incluir a justificativa da retificação, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=179
180
30
corte_seco
112_233_737_74_421_329_140_-16
(Etapa xx de 46)
O sistema emite a mensagem "Retificação da Análise da Prestação de Contas. Situação alterada para "Prestação de Contas em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=180
181
31
corte_seco
114_595_733_27_393_457_64_118
(Etapa xx de 46)
O campo "Situação" é alterado para "Prestação de Contas em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=181
182
32
corte_seco
675_826_83_27_566_675_140_133
(Etapa xx de 46)

A prestação de contas estando na situação "Prestação de Contas em Análise" o Concedente poderá aprová-la, com ou sem ressalvas.

Para aprovar a prestação de contas com ressalvas, clique em "Aprovar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=182
183
33
corte_seco
301_334_87_25_420_248_-16_92
(Etapa xx de 46)

Para aprovar a prestação de contas com ressalvas, será obrigatório informar a justificativa.

Após marcar a opção "Aprovação com Ressalva?" e informar a justificativa, clique em "Aprovar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=183
184
34
corte_seco
118_238_732_73_466_320_129_-16
(Etapa xx de 46)

O sistema emite a mensagem "Prestação de Contas aprovada parcialmente com ressalvas. Aguardando integração com SIAFI. Não é permitido alterar dados de um convênio inativo".

Observação: a integração dos eventos da Prestação de Contas com o SIAFI ainda não está liberada no SICONV.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=184
185
35
corte_seco
119_514_471_19_617_400_-16_116
(Etapa xx de 46)

A Prestação de Contas estando na situação "Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas" poderá retornar para nova análise pelo Concedente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=185
186
36
corte_seco
302_795_102_30_425_748_-16_54
(Etapa xx de 46)
Para retornar à Prestação de Contas para análise, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=186
187
37
corte_seco
301_305_104_28_427_255_-16_51
(Etapa xx de 46)
Após incluir a justificativa da retificação, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=187
188
38
corte_seco
116_237_730_72_463_75_80_133
(Etapa xx de 46)
O sistema emite a mensagem "Retificação da Análise da Prestação de Contas. Situação alterada para 'Prestação em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=188
189
39
corte_seco
123_515_390_16_556_397_-16_114
(Etapa xx de 46)

A prestação de contas estando na situação "Prestação de Contas em Análise" o Concedente poderá aprová-la sem ressalvas.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=189
190
40
corte_seco
675_828_83_24_575_731_134_78
(Etapa xx de 46)
Para aprovar a prestação de contas, clique em "Aprovar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=190
191
41
corte_seco
302_335_83_27_412_277_-16_61
(Etapa xx de 46)
Nenhuma informação deve ser digitada para aprovar a Prestação de Contas sem ressalva, clique em "Aprovar".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=191
192
42
corte_seco
114_240_734_70_455_322_146_-16
(Etapa xx de 46)

O sistema emite a mensagem "Prestação de contas aprovada com sucesso parcial, aguardando integração com SIAFI. Não é permitido alterar dados de um convênio inativo".

Observação: a integração dos eventos da Prestação de Contas com o SIAFI ainda não está liberada no SICONV.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=192
193
43
corte_seco
119_513_385_20_385_356_63_143
(Etapa xx de 46)

A Prestação de Contas estando na situação "Prestação de Contas Aprovada" poderá retornar à análise pelo Concedente.
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=193
194
44
corte_seco
304_797_100_25_430_749_-16_52
(Etapa xx de 46)
Para retornar à Prestação de Contas em análise, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=194
195
45
corte_seco
301_306_104_26_425_260_-16_51
(Etapa xx de 46)
Após incluir a justificativa, clique em "Retificar Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=195
196
46
corte_seco
114_235_737_73_344_318_139_-16
(Etapa xx de 46)
O sistema emite a mensagem "Retificação da Análise da Prestação de Contas. Situação alterada para "Prestação de Contas em Análise".
Referência (copie para o Mantis o texto em vermelho):
demo_.html?interacao=196